Destaques
- O limite de velocidade em calçadas e áreas compartilhadas com pedestres agora é de apenas 6 km/h.
- Patinetes estão proibidos em calçadas e só podem circular em vias com limite de até 40 km/h.
- As bicicletas elétricas têm permissão para vias de até 50 km/h e ainda podem usar áreas compartilhadas.
- A fiscalização das novas regras começará após 28 de agosto, fim do período de transição.
A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira, 24 de agosto, uma portaria que estabelece pela primeira vez regras claras de velocidade e circulação para bicicletas elétricas, patinetes e equipamentos autopropelidos na capital. A medida visa proteger pedestres em áreas compartilhadas e organizar o uso desses veículos de mobilidade leve, que ganharam popularidade nos últimos anos.
Linha do tempo
- 24 de agosto de 2026A Prefeitura de São Paulo publica a Portaria SMT.SEMTRA 023, estabelecendo limites de velocidade e regras de circulação para bikes e patinetes elétricos.
- Até 28 de agosto de 2026Período de transição determinado pela CET para informar os usuários sobre as novas normas antes do início da fiscalização.
Perguntas frequentes
Quais são os novos limites de velocidade para bikes e patinetes em São Paulo?
Em ciclovias e ciclofaixas não compartilhadas com pedestres, o limite é de 20 km/h. Em calçadas e qualquer espaço compartilhado com pedestres, a velocidade máxima cai para 6 km/h, equivalente a uma caminhada rápida.
Onde os patinetes elétricos podem circular agora?
Patinetes estão proibidos em calçadas, canteiros centrais com trânsito compartilhado e vias exclusivas para pedestres. Eles só podem trafegar em vias públicas onde o limite de velocidade regulamentado for de até 40 km/h.
As bicicletas elétricas têm mais permissões que os patinetes?
Sim. Além de poderem transitar nas áreas compartilhadas com pedestres (a 6 km/h), as bicicletas elétricas têm permissão para circular em vias com limite de velocidade regulamentado de até 50 km/h. Elas continuam proibidas em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento.
Quando as novas regras começam a valer e a fiscalização será feita?
A portaria foi publicada em 24 de agosto de 2026. A CET estabeleceu um período de transição e informação que vai até 28 de agosto. Após essa data, a companhia começará a estruturar a fiscalização das novas normas.
Fontes
Ficha técnica
Prós e contras
A favor
- Estabelece segurança para pedestres com limites de velocidade em áreas compartilhadas
- Diferencia regras por tipo de veículo (bicicletas elétricas vs patinetes)
- Período de transição para informação aos usuários
Contra
- Restrições significativas para patinetes em relação a bicicletas elétricas
- Proibição de patinetes em calçadas pode limitar mobilidade urbana
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